Homicídio qualificado. Negativa de autoria. Análise inviável nos estreitos lindes da ordem constitucional. Necessidade de dilação probatória.

A Defensoria Pública do Estado, representada pela Defensora Dra. Bethânia Meneses Dias, impetra habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de CÉLIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO DIAS, contra ato da MMª Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda-MT.

Questões de Conhecimentos Gerais

Questões extraídas do exame de seleção de candidatos ao estágio na Procuradoria da Fazenda Nacional

Imposto de renda. Demissão sem justa causa. Verbas recebidas a título de férias proporcionais e respectivo terço constitucional.

Vereador não pode ser designado pelo Executivo para integrar Comissão Municipal

Magistrado afirma que a norma desafia a ordem constitucional por violar o princípio da harmonia e independência entre os Poderes

Apelação cível. Constitucional e administrativo.

Ofensa ao princípio constitucional da isonomia. Conhecimento e provimento do apelo.

Constitucional, ambiental e processual civil.

Apelo em ação civil pública. Danos ao meio ambiente. Despejo de resíduos sólidos em local inapropriado.

Questões comentadas de Direito Constitucional

Concurso de 2010 para Defensor Público do Estado de São Paulo.

Constitucional. Tributário. CSLL. Instituição financeira.

EC 10/96. Lei 9249/95.

Mandado de segurança. Constitucional. Tributário.

Imposto sobre produtos industrializados.

Super Receita: constitucional ou não?

Plenário decide: Tablita é constitucional

Direito Imobiliário - Matéria Constitucional - Histórico

Euclides Lopes - Advogado OAB/RJ 71.432 - Especialista em Direito Imobiliário e Arbitragem

Rito sumaríssimo.

, cujos autos foram distribuídos imediatamente após a chegada a este Tribunal, sem manifestação da d. Procuradoria.

Questões de Direito Constitucional do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.

Ação de Improbidade para apuração de irregularidades em Acordos Judiciais Trabalhistas

Constitucional. Administrativo. Processual Civil.

Questões de Direito Constitucional do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Constitucional.

Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

Questões de Direito Constitucional do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Constitucional

Penal e processo penal. Recurso especial.

Fundamento constitucional não impugnado.

Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012 - 2ª Parte

Questões de Direito Constitucional